Áreas de Prática

do Direito

Ajudamos a resolver as suas questões legais

A DG recorre aos mais modernos meios tecnológicos que permitem assegurar um rigoroso e eficaz acompanhamento de todos os processos, desde o seu início até à sua conclusão.

Direito do Trabalho

  • Negociação individual e coletiva (rescisões)
  • Ações emergentes de contrato de trabalho (reivindicações de salários e horas extras não pagas, discriminação, assédio, retaliação, formação profissional, etc.)
  • Ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais
  • Despedimento coletivo
  • Elaboração de contratos de trabalho; acordos de cessação, etc.
  • Extinção de postos de trabalho
  • Procedimentos disciplinares.
  • Contra-ordenações laborais

Direito Civil

  • Arrendamento urbano (arrendamentos e despejos)
  • Responsabilidade civil e Defesa do consumidor
  • Acidentes de viação
  • Direito de propriedade de móveis e imóveis
  • Assuntos do condomínio
  • Cobrança de dívidas (Injunções e execuções)
  • Processos especiais (acompanhamento, prestação de contas, consignação em depósito e revisão de sentença estrangeira)
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações e contratos civis

Direito de Família e Menores

  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais (incumprimento e alteração);
  • Divórcio por mútuo consentimento ou sem consentimento do outro cônjuge;
  • Elaboração de convenções antenupciais;
  • Investigação da paternidade.
  • Habilitações de herdeiros;
  • Processos de Inventário (por casamento ou óbito)
  • Partilhas extrajudiciais (por casamento ou óbito)
  • Testamentos

Insolvência e Recuperação de Crédito

  • Acompanhamento de processos de recuperação judiciais e extrajudiciais (revitalização, planos de pagamentos, planos de recuperação, acordos e insolvência)
  • Assessoria técnica a endividamento e recuperação judicial e extrajudicial de pessoas singulares e coletivas

Registos e Notariado

  • Registo automóvel
  • Registo predial
  • Registo civil
  • Registo comercial (Constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de sociedade comercial)
  • Registo Central de Beneficiário Efetivo
  • Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e assinatura
  • Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais.
  • Certificação de traduções.
  • Termos de autenticação ·
  • Elaboração e/ou celebração de Escrituras de doação, compra e venda, etc.
  • Marcação e/ou acompanhamento de escrituras.

Direito da Imigração

  • Vistos Gold
  • Processos de nacionalidade (por aquisição e atribuição)
  • Manifestações de interesse;
  • Reagrupamento familiar
  • Pedido de autorização de residência (Concessão e renovação)

Direito Comercial e Societário

  • Constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de sociedade comercial
  • Aconselhamento jurídico em questões de direito comercial e contencioso societário (judicial ou extrajudicial)

Direito Penal

  • Elaboração de participações, queixas-crime e denúncia
  • Pedidos de indemnização civil, requerimentos de substituição de medidas de coação, procedimentos cautelares e interposição de recursos de decisões judiciais, entre outros

Assessoria Empresarial

A DG presta serviços de assessoria geral a particulares, pequenas e médias empresas (nacionais e estrangeiras) nos vários ramos específicos do Direito

Como funcionamos

Consulta

A consulta permite dar a conhecer a questão, apresentar documentação para análise e definir os próximos passos

Estratégia

Analisada a questão é definida uma estratégia com vista à resolução da questão

Ação

Elaboramos todo o tipo de peças processuais para que o processo chegue ao sítio certo