Áreas de Prática
do Direito
Ajudamos a resolver as suas questões legais
A DG recorre aos mais modernos meios tecnológicos que permitem assegurar um rigoroso e eficaz acompanhamento de todos os processos, desde o seu início até à sua conclusão.
Direito do Trabalho
- Negociação individual e coletiva (rescisões)
- Ações emergentes de contrato de trabalho (reivindicações de salários e horas extras não pagas, discriminação, assédio, retaliação, formação profissional, etc.)
- Ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Despedimento coletivo
- Elaboração de contratos de trabalho; acordos de cessação, etc.
- Extinção de postos de trabalho
- Procedimentos disciplinares
- Contra-ordenações laborais
Direito Civil
- Arrendamento urbano (arrendamentos e despejos)
- Responsabilidade civil e Defesa do consumidor
- Acidentes de viação
- Direito de propriedade de móveis e imóveis
- Assuntos do condomínio
- Cobrança de dívidas (Injunções e execuções)
- Processos especiais (acompanhamento, prestação de contas, consignação em depósito e revisão de sentença estrangeira)
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações e contratos civis
Direito de Família e Menores
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais (incumprimento e alteração)
- Divórcio por mútuo consentimento ou sem consentimento do outro cônjuge
- Elaboração de convenções antenupciais
- Investigação da paternidade
- Habilitações de herdeiros
- Processos de Inventário (por casamento ou óbito)
- Partilhas extrajudiciais (por casamento ou óbito)
- Testamentos
Insolvência e Recuperação de Crédito
- Acompanhamento de processos de recuperação judiciais e extrajudiciais (revitalização, planos de pagamentos, planos de recuperação, acordos e insolvência)
- Assessoria técnica a endividamento e recuperação judicial e extrajudicial de pessoas singulares e coletivas
Registos e Notariado
- Registo automóvel
- Registo predial
- Registo civil
- Registo comercial (Constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de sociedade comercial)
- Registo Central de Beneficiário Efetivo
- Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e assinatura
- Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais
- Certificação de traduções
- Termos de autenticação
- Elaboração e/ou celebração de Escrituras de doação, compra e venda, etc.
- Marcação e/ou acompanhamento de escrituras
Direito da Imigração
- Vistos Gold
- Processos de nacionalidade (por aquisição e atribuição)
- Manifestações de interesse
- Reagrupamento familiar
- Pedido de autorização de residência (Concessão e renovação)
Direito Comercial e Societário
- Constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de sociedade comercial
- Aconselhamento jurídico em questões de direito comercial e contencioso societário (judicial ou extrajudicial)
Direito Penal
- Elaboração de participações, queixas-crime e denúncia
- Pedidos de indemnização civil, requerimentos de substituição de medidas de coação, procedimentos cautelares e interposição de recursos de decisões judiciais, entre outros
Assessoria Empresarial
A DG presta serviços de assessoria geral a particulares, pequenas e médias empresas (nacionais e estrangeiras) nos vários ramos específicos do Direito
Como funcionamos
Consulta
A consulta permite dar a conhecer a questão, apresentar documentação para análise e definir os próximos passos
Estratégia
Analisada a questão é definida uma estratégia com vista à resolução da questão
Ação
Elaboramos todo o tipo de peças processuais para que o processo chegue ao sítio certo